Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2025 · pág. 6

DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°977 DE 26/08/2025;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, ao Senhor SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS , ocupante do cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE , 01 (uma) meia-diária correspondente ao percurso de ida Assaré a Fortaleza/CE no dia 28/09 e mais 01 (uma) diária integral para a cidade de Fortaleza/CE onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar do 1° SEMINÁRIO ESTADUAL DA PESCA ARTESANAL DO ESTADO DO CEARÁ.; no Auditório João Frederico Ferreira, localizado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2800. Bairro: Dionísio Torres). No dia 29 de setembro

§1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo único da lei 977/2025 e o valor da meiadiária R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) de acordo com o parágrafo único, inciso I do Artigo 3º da Lei.

§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente autorizado a ordenar o pagamento do total de R$525,00 (quinhentos e vinte cinco reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 24 de setembro de 2025

RICARDO BOTELHO RUFINO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 0D3970FA

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2025

RICARDO BOTELHO RUFINO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 5DB16574

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 005/2025/SMMA

RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, a Senhora THAIS FERNANDES VIEIRA , ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO , 02 (duas) meiasdiárias para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE , nos dias 15 e 16 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar do curso POLUIÇÃO SONORA E USO DE SONÔMETRO - TURMA 02 (EXCLUSIVA SEMACE); no Polo Administrativo Regional do Cariri, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, centro, Juazeiro do Norte-CE.

§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo único da lei 977/2025 e o valor da meia-diária R$40,00 (quarenta reais) de acordo com o parágrafo único, inciso I do artigo 3° da Lei

§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº. 004/2025/SMMA

RICARDO BOTELHO RUFINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTOR DO FUNDO DO MEIO AMBIENTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, ao Senhor CICERO SECIFRAM DA SILVA , ocupante do cargo de GERENTE DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL , 02 (duas) meias-diárias para o deslocamento para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE , nos dias 15 e 16 de agosto, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para participar do curso POLUIÇÃO SONORA E USO DE SONÔMETRO - TURMA 02 (EXCLUSIVA SEMACE); no Polo Administrativo Regional do Cariri, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, centro, Juazeiro do Norte-CE.

§2°. Fica o Gestor do Fundo do Meio Ambiente autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (oitenta reais) das Diárias..

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

RICARDO BOTELHO RUFINO Secretário Municipal de Meio Ambiente

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 98390DE6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.03.1-DL

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.03.1-DL

O Ilmo. Sr. Bartolomeu Batista Neto, Secretário Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação, consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação acima citada, autorizo a contratação da Empresa R. S. ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 23.516.631/0001-63, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS “DIA DO PROFESSOR”, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), a ser pago após a realização dos mesmos, com vigência contratual até 31/12/2025, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Antonina de Norte em 10/10/2025.