Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2025 · pág. 24

DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.13.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de lâmpadas e acessórios para serviços de manutenção da iluminação pública, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 15 de outubro de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 27 de outubro de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 27 de outubro de 2025 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços

eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613.

Assaré/CE, 13 de outubro de 2025 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 324E385B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 511322FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestruta do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6286DD6D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desp. e Lazer e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A37FC9F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jarbas Alves Gonzaga.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 8DB77B80