DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA EXTRATO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jarbas Alves Gonzaga.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Tataíra, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 40CCE10B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3D568FEA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARIA IVONE DOS SANTOS Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENCA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA IVONE DOS SANTOS, localizado no SÍTIO FORMIGA, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 96E32479

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA RECEBIMENTO DE LICENÇA

Recebimento de Licença Título: MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA JUSCILENE DE SOUZA SILVA, localizado no Sítio Tataíra, Zona Rural, Assaré, com validade de dois anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 2EF66B41

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA REQUERIMENTO DE LICENÇA

Requerimento de Licença Título: MARIA EVERARDA PEREIRA PINTO Torna público que requereu a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para MARIA EVERARDA PEREIRA PINTO com atividade de cód. 01.01 – CRIACAO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) localizado no Sítio Serra Joao Paz, Zona Rural, Assaré. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Noras e Instruções de Licenciamento.

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CEF49F31

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 04 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Jarbas Alves Gonzaga.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0DC09F6A

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3F22E7EE

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