DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Art. 2º O Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente tem como finalidade deliberar sobre a aplicação dos recursos do Fundo, acompanhar e avaliar a execução das ações e projetos financiados, bem como exercer outras atribuições estabelecidas na legislação vigente

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2025.

https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Arneiroz/CE, 13 de outubro 2025.

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 7841FE9D

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 5A0060AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 344.2025

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE torna público o Segundo termo de aditivo do contrato referente à concorrência Eletrônica nº 2024.07.11.01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original. Contratante: Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE Contratada: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME). Prazo: até 16 de fevereiro de 2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, do art.111.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

Arneiroz/CE, 20 de agosto de 2025

RESOLVE :

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA EDNEUDA NASCIMENTO VIANA, Matrícula nº 1600869, brasileira, CPF nº 716.325.223-49 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 10/10/2025 .

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2025.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BD8E0769

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.13.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974772/2024/MCIDADES/CAIXA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 31 de Outubro de 2025 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:

Ordenador de Despesas

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4CF3AEAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PROCEDIMENTO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.08.08.1 . Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação para fornecimento material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 106 e 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de Setembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Josafá Sobral Filgueira.

Assaré/CE, 29 de Agosto de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 80E9B979

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22