DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). FRANCISCO ELVIS SALES MELO , Motorista, do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 08/10/2025 , ocasião em que transportará as pacientes Maria das Graças Paiva para realizar uma consulta no Hospital José Martiniano de Alencar, e Maria das Dores Bastos de Sousa para realizar consulta na Clínica Artevision Próteses.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 08 dias do mês de outubro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: DD157895

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 507/2025-SMS, DE 09 DE OUTUBRO 2025.

PORTARIA Nº 507/2025-SMS, DE 09 DE OUTUBRO 2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 09 dias do mês de outubro de 2025.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 53BCFFBA

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 508/2025-SMS, DE 10 DE OUTUBRO 2025.

Autoriza pagamento de diária e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, alterada pela Lei Municipal n° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento para atender interesse do serviço público;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). FRANCISCO ELVIS SALES MELO , Motorista, do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 10/10/2025 , ocasião em que transportará os pacientes José Francalino Sousa para realizar uma consulta no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, e José Reginaldo Mesquita Cavalcante para tratamento no Instituto do Câncer do Ceará – ICC.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, aos 10 dias do mês de outubro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura a efetuar o pagamento ao(a) Sr(a). MARCELO RODRIGUES DE SOUSA, Motorista, do valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), correspondente a ½ (meia) diária, para fazer jus às despesas de estadia na cidade de Fortaleza/CE , no dia 09/10/2025 , ocasião em que transportará o paciente Antonia Célia Araujo Oliveira, para realizar sessão de rádio no ICC.

Art. 2º - As despesas ocorrerão por conta de dotação própria do vigente orçamento.

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA PAIVA Secretária de Saúde

Publicado por: Maria da Conceição de Lima Paiva Código Identificador: 5046D626

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

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