DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – EXTRATO DA 4ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 2604.2401/05 , resultante da TOMADA DE PREÇOS N.º 18.12.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº. 09.060.561/0001-50 – Objeto: Contratação dos serviços de engenharia civil para a construção de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas e melhorias sanitárias domiciliares no município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93.

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9C72F41A

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1404007/2025 - SESA – Processo Originário: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de Almoxarifado da Atenção Básica, do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratado: Neiliane Aragão Soares Azevedo , CPF n°: 624.305.133-15 – Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 – Vigência: 14/04/2025 à 14/04/2026 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Neiliane Aragão Soares Azevedo (CONTRATADO).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 7D0A936F

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.20250714/0001-28 - CONTRATO Nº 24090001/2025-SEDUC - ORIGEM: Pregão Nº 2808001/2025-PECONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: IMEPH INST META DE EDUC PESQ E FOR DE REC HUM LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS COM FOCO NAS TEMÁTICAS AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, BEM COMO DE OBRAS LITERÁRIAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE – CE - VALOR TOTAL: R$ 2.663.619,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dezenove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1901.12.361.0040.2.051 - Gerenciamento e Manutencao do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 2.663.619,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 755B9C31

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.10.10.01-SEDUC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2309.01-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS). CONTRATADA: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.348.004/0001-44, com o valor: R$ 2.740.000,00 (dois milhões, setecentos e quarenta mil reais) e HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.351.017/0001-78, com o valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROGRAMAS E/OU PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. VIGÊNCIA : 12 (DOZE) MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAELA GOMES BENÍCIO – Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. ASSINA PELAS CONTRATADAS : NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA LTDA, Luciana Cunha Alves Melo e HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, Francinalva Coelho de Melo.

Publicado por: Maria do Socorro Barros Rabelo Código Identificador: 99A0C269

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI AVISO DE LICITAÇÃO - PE Nº 005/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de Icapuí, torna público que a partir do dia 14 de outubro de 2025 às 08h30min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no site: https://licitamaisbrasil.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa junto à Câmara Municipal de Icapuí. Início da sessão de disputa de lances: dia 31 de outubro de 2025 às 08h30min (horário de Brasília - DF). O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no https://www.cmicapui.ce.gov.br/. Outras informações no horário de 07hs30min às 13hs30min na Sala da Comissão de Licitação, ou através do e-mail: [email protected].

Icapuí – CE., 13 de outubro de 2025.

GILVANDA DE FREITAS BRAGA QUEIROZ Pregoeira

Publicado por: Neemias Freitas Braga Código Identificador: 5FC8D8C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.29.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna

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