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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/10/2025 · pág. 40

DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.09.29.1 . Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, fora declarada DESERTA , tendo em vista que não houveram propostas iniciais cadastradas para o referido processo. Informações no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs ou pelo telefone (88) 98122-6859.

Iguatu/CE, 13 de outubro de 2025.

KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 5880965B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2634/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

Art. 1º - CONCEDER , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 60% (sessenta por cento) ao servidor ANDRE DA SILVA DANTAS inscrito no CPF Nº: 606.217.843-70 e RG Nº: 2008010169105 , ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais , com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 17 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0A981BDF

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2637/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) SASKYA JAMILLY UCHOA COSTA inscrito(a) no CPF Nº: 066.416.503-67 e RG N°: 20073805054, do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial De Gabinete I – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 39CC7ED6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2638/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) SASKYA JAMILLY UCHOA COSTA, inscrito(a) no CPF Nº: 066.416.503-67 e RG N°: 20073805054, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial de Controle de Manutenção – código CNA-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 03262E92

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2639/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE ,

Art. 1º - REVOGAR , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES , concedida o(a) servidor(a) OQUELIO ALVES DE ARAUJO, matrícula: 71240, inscrito no CPF sob o Nº: 041.953.67360 e RG: Nº: 2008098083496 ocupante do cargo efetivo de PEB II - Pedagogo, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

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