DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 57C97AAC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - PAULO ROBERTO DA SILVA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

PAULO ROBERTO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA, localizada em Povoado Lagoa dos Tavares, SN, Distrito de Nova Fátima, zona rural do município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

PAULO ROBERTO DA SILVA

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - ENERGIA SOLAR/FOTOVOLTÁICA,, localizada em Povoado Lagoa dos Tavares, S/N, Distrito de Nova Fátima, zona rural do município de Ipueiras, com validade de 10/10/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: B776089E

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA - REQUALIFICAÇÃO URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA - LAU – INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA - REQUALIFICAÇÃO URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO de IPUEIRAS/CE, com validade de 10/10/2028.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 24F13417

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA DECRETO GAB/PMI N° 143, DE 11 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR FRANCISCO ARTUR COSTA BASTOS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 5 de abril de 1990 e,

CONSIDERANDO que o luto é uma expressão coletiva de tristeza e respeito, refletindo a perda significativa que todos compartilham, onde a decretação do luto oficial é um gesto simbólico que demonstra solidariedade e reconhecimento do legado deixado;

CONSIDERANDO o falecimento precoce do servidor Francisco Artur Costa Bastos , que exerceu com dedicação, zelo e compromisso suas funções como professor da rede municipal de ensino e também na maior Escola Estadual de Irauçuba/CE, por toda a sua vida adulta; CONSIDERANDO que o referido educador, ao longo dos anos, contribuiu de forma significativa para a formação intelectual e humana de inúmeros alunos, deixando uma história de respeito, ética e amor pela docência;

CONSIDERANDO que sua mãe foi Professora da rede municipal de ensino por décadas e ainda colabora em projetos educacionais; Seu Pai prestou serviços por décadas ao município servindo na CAGECE local; Sua esposa, foi Secretária municipal, tendo colaborado muito no engrandecimento do município;

CONSIDERANDO o profundo pesar que esse lamentável acontecimento causa em toda a comunidade escolar, colegas de trabalho, familiares e amigos, representando uma perda irreparável para a Educação do Município de Irauçuba/CE; e

CONSIDERANDO , por fim, que o falecimento do Professor Francisco Artur Costa Bastos comoveu toda a população, sendo justo que o Município de Irauçuba/CE manifeste oficialmente seu luto e solidariedade à família enlutada.

DECRETA:

Art. 1º. Luto oficial, pelo período de 3 (três) dias, no âmbito do Município de Irauçuba/CE, correspondendo especificamente aos dias 11, 12 e 13 de outubro de 2025, em sinal de pesar e respeito pelo falecimento de Francisco Artur Costa Bastos .

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU

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