DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Signatários: Francisco Fábio Alves Belem e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0272236A

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 70239E0F

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.3

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.14/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.14/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Diversidades, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIOME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Diversidades, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 6.576,93 (Seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Normélia Sisnando Eugênio e Maria Regiane Dantas Sampaio. Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.04.03/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.3. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTONIO ALVES PEREIRA, 24 - BAIRRO EUCALIPTOS, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de outubro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Hualace Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9013A3F4

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.04/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.04/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 378.956,47 (Trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 69843586

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.04.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 10.04.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.04.04.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria da Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. HUALACE TEÓFILO MENDONÇA. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA ALUGUEL SOCIAL PARA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO BÁRBARA DO NASCIMENTO, N.º 78 - BAIRRO FRANCISCA DO SOCORRO, MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 10 de fevereiro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 11 de outubro de 2025. Signatários: Maria Elisangela Crisóstomo Landim e Hualace Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F45B5BB1

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.11/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 32.023,12 (Trinta e dois mil, vinte e três reais e doze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8AB15E73

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EVENTOS EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.10.01/2025. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 2025.10.09.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos e a empresa MARCELO NAMORADOR PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista da Banda FORRÓ NAMORO NOVO, a se realizar durante o Festival das Comunidades no Distrito do Rosário de Milagres/CE. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Jorge Samuel Lima Gonçalves e Vinicius Victor Simões.

Milagres/CE, 10 de Outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 46659653

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.13/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

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