DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: 34AF5D7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº2025.10.09.01/SME.

EXTRATO DO CONTRATONº2025.10.09.01/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa INSTITUTO DE SABERES E FAZERES . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de recomposição das aprendizagens em língua portuguesa e matemática, voltado para o 9° ano, com o tema recomeçar é saber, por intermédio da Secretaria de Educação do município de Mauriti/CE.. Valor total R$60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).. Prazo: 31/12/2025. Mauriti/CE, 09 de Outubro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva, Lucenildo Lima do Nascimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 5FEC2DDF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.01-DL

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.01-DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.10.03.02-DL. OBJETO: Aquisição de brinquedos destinados a todos os alunos da rede pública municipal de ensino em comemoração ao dia das crianças, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. EMPRESA: RL COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 60.165.965/000166.VALOR GLOBAL: 56.705,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinco reais).

Mauriti/CE, em 11 de Outubro de 2025.

GILBERTO JUCA DA SILVA – Secretário de Educação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CDCF7CC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1309.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE AVANÇO AO TURISMO NO SÍTIO RECIFE, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.006 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Fernanda Narciso Pires. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 10 de outubro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CF877207

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação: 0501.15.451.0332.1.007 - Pavimentação em Blocos Premoldados Intertravados em Vias Públicas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 09 de outubro de 2025.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 26F9F9D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.09/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Autarquia Municipal de Água e Esgoto e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Água e Esgoto, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 7.462,65 (Sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Raquel Gomes Ferreira e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 10BD0235

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.10/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 5.932,21 (Cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

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