DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 82.214,27 (Oitenta e dois mil, duzentos e quatorze reais e vinte e sete centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 518086A6

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.10.13.1

AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 2025.10.13.1 . O Agente de Contratação do Município de Milagres, em cumprimento da ratificação/autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 2025.10.13.1 a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Favorecidas: MARCELO HUERBETH DE MORAIS BEZERRA LTDA (CNPJ: 59.084.109/0001-05) credenciado para os itens 1 e 2, GABRIELA LEITE TAVARES (CNPJ: 43.357.424/0001-10) credenciado para os itens 1 e 2, CLINICIA MÉDICA SANTA IZABEL LTDA (CNPJ: 46.293.686/0001-57) credenciado para os itens 1, 2 e 3, SILVER MED SERVICOS DE SAUDE LTDA (CNPJ: 26.236.658/0001-90) credenciado para os item 1, GINECO-CLÍNICA BELARMINO LTDA (CNPJ: 26.742.778/0001-60) credenciada para o item 5, CMT SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 31.763.090/0001-04) para todos os itens, MAYARA ARRUDA SERVICOS MEDICOS (CNPJ: 34.757.109/0001-90) credenciada para o item 3, CGE - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA – LTDA (CNPJ: 24.395.504.0001-16) credenciado para o item 4, CLÍNICA MEDICA ULTRACLIN LTDA (CNPJ: 27.553.677/0001-03) credenciado para o item 9 e EMG SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 53.035.444/0001-29). Fundamento legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação/ Credenciamento: Procedimento Auxiliar nº 2025.08.29.1, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ratificação: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro– Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Declaração de Inexigibilidade: Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação. Data da Ratificação: 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5F570AEC

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.02/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 225.016,16 (Duzentos e vinte e cinco mil, dezesseis reais e dezesseis centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 250323CC

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13.10.05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Extrato de Contrato nº 13.10.05/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e a empresa M. REGIANE DANTAS SAMPAIO-ME. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 5.065,09 (Cinco mil, sessenta e cinco reais e nove centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Richardson Belém Tavares e Maria Regiane Dantas Sampaio.

Milagres/CE, 13 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 4C4D301D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.05.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2025.08.05.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal da Saúde. Empresa Contratada: C L F COMERCIAL LTDA, CNPJ: 55.610.751/0001-11 representada por Cicero Leandro Felix Ferreira dos Santos ; Valor Global DE R$ 210.839,40 (duzentos e dez mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.29.01. Dotação Orçamentária 0502 10 302 0634 2.012/ 0502 10 302 0634 2.014 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA- Secretário Municipal de Saúde- Data da assinatura: 05 de agosto de 2025 .

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 04629590

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.01

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.09.08.03. CONTRATO Nº 2025.10.07.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ORGÃO, INCLUINDO O CONTROLE DE INFRAÇÕES, PROCESSOS, VEICULOS, CONDUTORES E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATORIOS GERENCIAIS E FERRAMENTAS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA . Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA. CONTRATADA: REDE SOFTWARE

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