DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita

no CNPJ sob nº 09.277.931/0001-06 , no valor de R$ 24.060,00 (Vinte e quatro mil e sessenta reais), Signatário pela contratante: Carlos Vitor Macedo Cruz, pela Contratada: REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CARLOS VITOR MACEDO CRUZ - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA; Missão Velha-CE, 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 196357EF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.07.02

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.08.22.01. CONTRATO Nº 2025.10.07.02. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO DO CASTRA MOVEL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE MISSÃO VELHA/CE . Vigência: até 31 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JR CRUZ AGROPECUARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.170.467/0001-46 , no valor de R$ 61.053,19 (sessenta e um mil cinquenta e três reais e dezenove centavos). Signatário pela contratante: José Aluísio Silva, pela Contratada: JR CRUZ AGROPECUARIA LTDA. JOSÉ ALUISIO SILVA - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIÊNTE; Missão Velha-CE, 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: DB93BC37

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.22.01

ESTADO DO CEARÁ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.22.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSUMO DO CASTRA MOVEL JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE MISSÃO VELHA/CE , Dotação Orçamentária: 2901.18.542.0421.2.074 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 07/10/2025. Autorização de Contratação e Ratificação em 07/10/2025. CONTRATADA: JR CRUZ AGROPECUARIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 53.170.467/0001-46 , no valor de R$ 61.053,19 (sessenta e um mil cinquenta e três reais e dezenove centavos). José Aluísio Silva - SECRETÁRIO DE MEIO AMBIÊNTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: D4DBF371

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.03

ESTADO DO CEARÁ SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.08.03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, DESTINADO AO GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ORGÃO, INCLUINDO O CONTROLE

DE INFRAÇÕES, PROCESSOS, VEICULOS, CONDUTORES E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE RELATORIOS GERENCIAIS E FERRAMENTAS DE APOIO A FISCALIZAÇÃO E A TOMADA DE DECISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA , Dotação Orçamentária: 3001.04.122.0112.2.077- Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 – Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração de Dispensa em 02/10/2025 - WAGNER VIEIRA VIDAL. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 02/10/2025. CONTRATADA: REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.277.931/0001-06 , no valor de R$ 24.060,00 (Vinte e quatro mil e sessenta reais) Carlos Vitor Macedo Cruz - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE; 02 de outubro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AFCA11A6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.13.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.13.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.05.13.01, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE GRAMADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, S/N, POR MEIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. o valor do contrato que é R$ 120.505,33 (cento e vinte mil quinhentos e cinco reais e trinta e tres centavos) sofre um acréscimo no valor de R$ 4.710,49 (quatro mil setecentos e dez reais e quarenta e nove centavos)passando a ter o valor atualizado de R$ 125.215,82 (cento e vinte e cinco mil duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), o que equivale aproximadamente 3,91% (três virgula noventa e um por cento) de acréscimo na quantidade contratada. Signatários: JOSÉ LEVI ALMEIDA MACEDO - SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – Contratante; Raniel de Barros Sá – Representante da ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ Nº 41.113.297/0001-89 , Contratada . Missão Velha/CE, 30 de setembro de 2025.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 766D1F75

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.02.24.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2024.02.24.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 09 (nove) meses, passando a vigorar a partir do dia 22 de agosto de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE – FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA. CONTRATADO : ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI , Missão Velha/CE, 20 de agosto de 2025.

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