DOMCE 14/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3820

2025, na praça José de barros de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: de 02 meses contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 27 de junho de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 1A7305DC

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 12.009/2025-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica N° 12.009/2025-INEX – Valor Global: R$ 250.000,00 - CONTRATADA : REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Valmiria Silva de Oliveira. OBJETO: contratação de atração de renome nacional (Rey Vaqueiro) para realização de show durante a festividade alusiva de comemoração de aniversário de 155 anos de emancipação política do município de Quixadá-ce, que se realizará no dia 26 de outubro de 2025, na praça josé de barros de responsabilidade da Secretaria Turismo do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 02 meses contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 03 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 22544ECB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 12.010/2025-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica N° 12.010/2025-INEX – Valor Global: R$ 160.000,00 - CONTRATADA : LL VILAS EVENTOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Kariny Vilas Boas Santos Aguiar. OBJETO: contratação de atração de renome nacional (Isaias Saad) para realização de show durante a festividade alusiva de comemoração de aniversário de 155 anos de emancipação política do município de Quixadá-ce, que se realizará no dia 25 de outubro de 2025, na praça josé de barros de responsabilidade da Secretaria Turismo do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 02 meses contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 06 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 0D7034D8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N° 12.011/2025-INEX

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos, tornam público o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade Eletrônica N° 12.011/2025-INEX – Valor Global: R$ 60.000,00 - CONTRATADA : IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Maria Cleide Perdigão Vasconcelos. OBJETO: contratação de atração de renome nacional (Irmã Kelly Patrícia) para realização de show durante a festividade alusiva de comemoração de aniversário de 155 anos de emancipação política do município de Quixadá-ce, que se realizará no dia 27 de outubro de 2025, na praça

josé de barros de responsabilidade da Secretaria Turismo do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 02 meses contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do contrato: 07 de outubro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: E39A102A

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE LICENÇA DE INSTALAÇÃO - LI - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE VIAS TERRESTRES.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente - AMMA, Licença de Instalação - LI, referente à atividade Vias terrestres urbanas e rurais - manutenção e restauração, em diversas ruas, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7CAD93D5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 10.002/2024-06SSMS

Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade nº 10.002/2024. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-06SSMS – Contratada: CENTRO DE DOENÇAS RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. OBJETO: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no chamamento público n°10.002/2024, para prestação de serviço de métodos de procedimentos de hemodiálise de forma complementar ao sistema único de saúde (SUS), no município de Quixadá - CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo contratual por 12 meses a partir de 20 de setembro de 2025. Assina pela contratante: Secretário Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: A0C4F142

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.07.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 2025.08.07.1.1, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.08.07.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ECO TEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução das obras de adequação de diversas Escolas na Zona Rural do Município, para climatização incluindo os serviços de substituição de cobogós por janelas de alumínio, retelhamento e forro, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 1.000.020,98 (um milhão vinte reais e noventa e oito centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Antônio Elias de Macedo França.

Quixelô/CE, 13 de Outubro de 2025.

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