DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

Abaiara/CE, 10 de outubro de 2025.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 2CF11C1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.06.01

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050125060001 - CONTRATO Nº 2025.10.06.01 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.07.23.02CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: SCARPA EDITORA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICO E DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS A AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.047.059,00 (um milhão e quarenta e sete mil e cinquenta e nove reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 1.047.059,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 5472A64F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.06.03

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050125060001 - CONTRATO Nº 2025.10.06.03 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.07.23.02CONTRATANTE: FUNDO DO DESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB - CONTRATADA(O).....: MAIS MAKER - ROBOTICA EDUCACIONAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, PARADIDÁTICO E DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS A AMPLIAR A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil, novecentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0502.12.361.0231.2.023 - Manutencao das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 495.700,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 66.200,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2025 - DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A7CF4521

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025 , a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 09 de outubro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 0E35381D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aContatação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I. Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de outubro de 2025 , a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 13 de outubro de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 09 de outubro de 2025.

PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA - Agente de Contratação.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 65393579

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.10.02-0003, REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.13.1

Extrato do Contrato Nº 2025.10.02-0003, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.13.1. Fundamento

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2