DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa B F EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 22.456.063/0001-90, classificada para a execução do saldo remanescente do serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche PRÉ-ESCOLA (FNDE -CRECHE TIPO 1), localizada no Bairro José Romão, sede do Município de Altaneira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso n.º 960862/2024/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 5.252.243,45 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Belirardo Ferreira da Silva. Data de assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2025.
Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: E9FDE99E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.17 – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 4.4.90.52.35 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 2.946,90 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.
ALTO SANTO - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 43A930FD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.17 – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 4.4.90.52.35 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 74.455,85 (SETENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: AGM COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA / CNPJ N º 01.574.288/0001-70.
REPRESENTANTE: ANANIAS GOMES DA SILVA FILHO– CPF Nº. 430.143.563-87.
ALTO SANTO - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 4A62C7A8
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3