DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000. VALOR GLOBAL: R$ 1.206,36 (UM MIL, DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: CONCEITO MULTISERVICE LTDA / CNPJ N º 16.442.794/0001-83. REPRESENTANTE: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA – CPF Nº. 044.704.103-73.
ALTO SANTO - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2B5C28A5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: PE – 004/2025 – DIVERSAS
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONER, PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIO E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; 3.3.90.30.17 – MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS; 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO; 4.4.90.52.35 – EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.
VALOR GLOBAL: R$ 41.631,50 (QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA / CNPJ N º 08.692.456/0001-71. REPRESENTANTE: DANIEL NICOLA – CPF Nº. 216.721.888-57.
ALTO SANTO - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 18C26B9A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.02
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.001-SAS. CONTRATANTE : Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 015.110.233-33 . FUNDAMENTAÇÃO : Art. 107 da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO : Prorrogação do prazo do contrato originalmente avençado. VIGÊNCIA: 12/09/2025 a 12/03/2026. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Francisco Valber de Assis Lima – CPF: 020.266.153-90 . CONTRATADO: CARLOS ANTÔNIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº 015.110.233-33 .
Aratuba/CE, 12 de setembro de 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DC9E4276
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.12.13.02
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2024.12.13.02 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: MT MARTINS BATISTA LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2024.12.13.02 , REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023-PE/SRP , CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM COM OU SEM CAFÉ DA MANHÃ/ALMOÇO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 03/10/2025 A 12/12/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE : Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA - CPF Nº 803.498.543-00 e pela empresa CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA a Sra. MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88.
ARATUBA, 03 DE OUTUBRO DE 2025.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: DD374F4B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 341.2025
PORTARIA 341/2025 Aratuba, 07 de outubro de 2025.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6