DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CARLOS FILHO SOUSA GERMANO , Matrícula nº 0061567 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 01/10/2025 à 20/10/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025 revogadas as disposições em contrário.
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.10.10.01 , cujo objeto é a(o) EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 937754/2022, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Outubro de 2025 , às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Arneiroz/CE, 10 de outubro 2025.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BC8F10F6
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA - Agente de Contratação.
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D1A4B048
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 342.2025
PORTARIA 342/2025 Aratuba, 07 de outubro de 2025.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo FRANCISCO ERTON OLIVEIRA DE ALMEIDA , Matrícula nº 1611305 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 01/10/2025 à 20/10/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/10/2025 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de outubro de 2025.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 1F355B15
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.10.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE,
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.014/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.09.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 02.014/2025-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO TENDA PIRAMIDAL COM ESTRUTURA EM TUBOS INDUSTRIAIS/GALVANIZADOS E COBERTURA EM LONA VULCANIZADA, DESTINADAS AO SOMBREAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. GESTOR ORDENADOR, ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) . CONTRATANTE: SECRETARIA DE GOVERNO . CONTRATADO: L L BRAGA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.664.450/0001-68 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE OUTUBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6A205E54
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Governo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 02.014/2025-DL , a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO TENDA PIRAMIDAL COM ESTRUTURA EM TUBOS INDUSTRIAIS/GALVANIZADOS E COBERTURA EM LONA VULCANIZADA, DESTINADAS AO SOMBREAMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: L L BRAGA ME, CNPJ Nº. 12.664.450/0001-68, cujo valor global é de R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7