DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

e continuidade na assistência à saúde. INDICATIVO Nº 164/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Cícero de Oliveira Simão e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Damião Ferreira de Oliveira, que adote as providências necessárias para colocar em pleno funcionamento o viveiro de mudas do município, priorizando a produção e distribuição de mudas frutíferas. INDICATIVO Nº 165/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Políticas para Educação, Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro, que promovam o retorno das turmas da educação infantil que atualmente funcionam na escola São José para as instalações da antiga escola do Acoci, bem como o retorno das crianças da educação infantil do Sítio Alívio, que estão estudando nas localidades de Carmelópolis e Queimadas, para a escola do Sítio Alívio, atualmente desativada. INDICATIVO Nº 166/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, com encaminhamento ao Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, José Ary de Souza Solano Feitosa, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e ampliação do saneamento básico em todos os Distritos do município de Campos Sales, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da saúde pública. INDICATIVO Nº 167/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, a adoção de medidas para a adaptação de espaços públicos do município, com foco na acessibilidade, mobilidade e segurança da população idosa, de forma a assegurar condições dignas de circulação e convivência comunitária. INDICATIVO Nº 168/2025 , de autoria da Exma. Vereadora Maria Elionete Leite do Nascimento, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Campos Sales, Moésio Loiola de Melo, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a criação do programa ―Rede Rosa de Acolhimento‖, voltado ao cuidado integral e intersetorial das mulheres diagnosticadas com câncer de mama, assegurando acolhimento humano, acompanhamento preventivo e suporte social desde o diagnóstico até o pós-tratamento. No Grande Expediente , a Sra. Presidenta Cláudia Costa facultou a palavra aos nobres Vereadores, que oportunamente discutiram assuntos de interesse público que concernem ao município de Campos Sales. Assim, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidenta agradeceu a participação de todos e deu por encerrado os trabalhos da Sessão Ordinária, lavrando-se de tudo a presente Ata, que após ser lida e achada conforme, vai devidamente assinada por todos os nobres Vereadores.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).

Presidenta

1º Secretário

Demais Vereadores

( Vereadores Presentes a Sessão)

Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 99837CB3

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 101001/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MAIOR DESCONTO, sob o número 101001/2025 , objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO PADRAO DA QUADRA POLIESPORTIVA, COBERTA COM VESTIÁRIO DA ESCOLA EEIF PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. A sessão será realizada através do Portal ―Licita Campos Sales‖ com data de abertura dia 24 de outubro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.

Campos Sales-CE, 10 de outubro de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO - Ordenador de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 69668972

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PORTARIA N° 251001.0003/2025

PORTARIA N° 251001.0003/2025

O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA ALENCAR , ocupante do cargo de Professora, para deslocar-se à Crato (CE), para participar do encontro presencial do selo UNICEF, que acontecerá no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo - Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 - Gizélia Pinheiro (Batateiras), no dia 08/10/2025, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 01 de outubro de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA NETO Secretário de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 84FD7EC7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.10.09.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS/CE – CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2025.10.09.01 – A Secretaria de Administração e Finanças, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 13 de outubro de 2025 à 13 de novembro de 2025, estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL, REGULARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO, PARA REALIZAÇÃO DE LEILAO DE BENS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO DE CARIÚS/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala do Setor de Licitação, localizada na R Raul Nogueira II, S/N, Esplanada, CARIÚS-CE, CEP 63.530-000 , no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 17:00 horas, e www.licitacariusce.com.bre www.tce.ce.gov.br e PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

CARIUS-CE, 09 de outubro de 2025.

JEFFERSON CESAR OLIVEIRA – Agente de Contratação

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