DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

CONSIDERANDO os dispostos constantes na Lei Municipal nº 651/2017, de 30 de outubro de 2017; CONSIDERANDO , especialmente, o disposto no art. 39 da Lei Municipal n° 651/2017, de 30 de outubro de 2017;

RESOLVE :

Art. 1º . Designar para a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, os seguintes membros titulares e suplentes:

DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 40, inciso I, alínea ―f‖, da Lei Orgânica do Município de Fortim e,

CONSIDERANDO o disposto no Título II, Capítulos II e IV, da Lei Municipal nº 183, de 13 de dezembro de 2000, que institui o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Fortim;

I – MEMBROS DO PODER PÚBLICO:

Representantes da Secretaria de Turismo e Cultura:

Titular: Alice Maria Furtado Sousa;

Suplente: Marcos Antônio de Sousa Moura.

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 998, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e criação de novos Cargos, alterada pela Lei Municipal n° 1.057, de 01 de julho de 2024;

Representantes da Secretaria de Educação:

Titular: José Milton Pinheiro Filho;

Suplente: Matheus Florêncio da Silva.

Representantes da Secretaria de Administração e Finanças:

Titular: Miguel Evangelista de Lima;

Suplente: Melina Paula Moreira.

Representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania:

Titular: Marcirio Farias Fernandes;

Suplente: Shirley Carvalho de Souza.

Representantes do Sistema Municipal de Bibliotecas, Livro, Leitura e Literatura:

Titular: Rosemeire Nogueira do Nascimento; Suplente: Evandro Vieira de Lima. Representantes do CVT: Titular: Tânia Maria Santana do Nascimento; Suplente: Luciano da Silva Souza.

II – MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL:

Representantes da Classe das Artesãs: Titular: Luiza de Marilac Santana Lima; Suplente: Valdenisia Rodrigues dos Santos. Representantes do Setor Musical:

Titular: Luiz Alberto dos Santos de Souza; Suplente: José Armando Ferreira Junior. Representantes do Ponto de Cultura do Coqueirinho: Titular: Nicholas Kevin Gomes Machado; Suplente: Naila Raquel Rosa Araújo. Representantes do Setor Cultural: Titular: Thiago Matos Tavares; Suplente: Ana Maria da Silva. Representantes da AJPM: Titular: Fernando Cesar Gomes da Silva; Suplente: Joilson Gerônimo da Silva. Representantes do NUCA: Titular: Jeovana Cavalcante Marques dos Santos; Suplente: Priscila do Nascimento Ribeiro .

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 2025.07.01.001, de 01 de julho de 2025.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 19 de agosto de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 45C68B70

CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 15 de julho de 2024, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro de reserva, em cargos de nível superior, médio e fundamental de escolaridade, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Fortim;

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dos seus Atos e Ações, conforme determina o caput do art. 37, da Constituição Federal;

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear a Sra. ISA BEATRIZ ROCHA DA SILVA, para exercer em caráter efetivo o cargo de ENFERMEIRA , com carga horária semanal de 40h/s (quarenta horas semanais), no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado pelo Decreto nº 2025.05.26.002, de 26 de maio de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 19 de setembro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 46A64360

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.09.19.018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE FORTIM, NA FORMA QUE INDICA.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 40, inciso I, Alínea ―f‖, da Lei Orgânica do Município de Fortim e,

CONSIDERANDO o disposto no Título II, Capítulos II e IV, da Lei Municipal nº 183, de 13 de dezembro de 2000, que institui o Regime Jurídico para os Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Fortim;

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.09.19.017, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024, PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL

CONSIDERANDO o que determina a Lei Municipal nº 998, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a autorização para a realização de Concurso Público e criação de novos Cargos, alterada pela Lei Municipal n° 1.057, de 01 de julho de 2024;

CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 15 de julho de 2024, destinado ao provimento de vagas imediatas e cadastro

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