DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE OUTUBRO DE 2025 .

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: E044374F

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2025.08.29.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) M.K. DE AZEVEDO ARAÚJO DUTRA DANTAS EIRELI , inscrita no CNPJ n.º 21.062.777/0001-50, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 9.771,13 (nove mil setecentos e setenta e um reais e treze centavos), e Lote 07, com valor global de R$ 19.046,01 (dezenove mil quarenta e seis reais e um centavo), DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 24.334.945/0001-08, classificada no Lote 02, com valor global de R$ 8.096,17 (oito mil noventa e seis reais e dezessete centavos), Lote 06, com valor global de R$ 11.009,68 (onze mil nove reais e sessenta e oito centavos), e Lote 08, com valor global de R$ 11.590,54 (onze mil quinhentos e noventa reais e cinquenta e quatro centavos), PRO COMMERCE LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 41.766.420/0001-60, classificada no Lote 03, com valor global de R$ 36.303,00 (trinta e seis mil trezentos e três reais), e POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA. , inscrita no CNPJ n.º 37.990.239/0001-66, classificada no Lote 04, com valor global de R$ 6.130,00 (seis mil cento e trinta reais), Lote 05, com valor global de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), e Lote 09, com valor global de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais, de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre – Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência Social. Data da Adjudicação e Homologação: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: BA1F4D5B

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

– ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.14.1. O Município de Farias

Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) oriundo(s) do Pregão Eletrônico 2025.08.14.1, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3813, de 3 de outubro de 2025, página(s) 30, ONDE SE LÊ: ―2025.09.014-01‖, LEIA-SE: ―2025.09.04-01‖. Mais informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EDA84588

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2025.09.12-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.19.2. Partes: o Município de Farias

Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e a empresa S. S. NOGUEIRA. Objeto: Contratação

para a prestação dos serviços de destinados a produção e realização da Exposição Agropecuária de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Equinos e Exposição de Animais Não Convencionais, durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Valor Total do Contrato: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais). Vigência Contratual: 30 (trinta) dias. Signatários: Lucas Fernando Silveira de Araújo e Silvestre Silva Nogueira. Data de Assinatura do Contrato: 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 136EF62A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.07.31.003, DE 31 DE JULHO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Nomeia os Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares realizado em 2023;

CONSIDERANDO que um dos membros titulares solicitou desistência do cargo;

RESOLVE :

Art. 1º . Nomear os Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescentes, abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para comporem a Diretoria do Município de Fortim, conforme Lei Municipal nº 944/2023, de 14 de março de 2023:

TITULARES:

THAINÁ DOS SANTOS PEREIRA; VERÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA; JOHN LENNON DE ALBUQUERQUE DA SILVA; MARIA DANIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; FRANCISCO JOSÉ CIRIACO DOS SANTOS.

SUPLENTES:

LUCIA HELENA GOMES DA SILVA; FABÍOLA ARAÚJO MOTA; JOSIANE DA SILVA SOUZA; MARIA SIMONE PEREIRA BARBOSA.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 006/2024, de 10 de janeiro de 2024.

Paço Municipal de Fortim/CE , em 31 de julho de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 58A7CFBD

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.08.19.001, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Designa os Membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, na forma que indica.

A PrefeitA Municipal de Fortim/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19