Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2025 · pág. 24

DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Coordenadora Municipal de Saúde da Mulher CNE1, da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Vânia Maria Nunes Bezerra Barbosa, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.

https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 13 de outubro de 2025.

Frecheirinha/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: BE46735B

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8B53779E

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.10.01.020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de Vigilância Ambiental e Sanitária CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. José Glauber dos Santos, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 01 de outubro de 2025.

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE , por intermédio da Comissão de Pregão , torna público, para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 023/2025 , que tem como objeto a contratação de prestação de serviços de assessoria em gestão estratégica e apoio às atividades do sistema de controle e à implantação de melhorias contínuas, bem como orientação aos agentes públicos quanto à gestão de ativos e fluxo das despesas, junto às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE.

A licitação foi adjudicada e homologada em favor da empresa M. MÁRCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA LTDA , inscrita no CNPJ nº 18.515.640/0001-08 , vencedora do certame, com proposta final de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) , conforme planilha discriminatória abaixo:

Frecheirinha – CE, 09 de outubro de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO

Pregoeiro / Agente de Contratação

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: B8E1EA0E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6490C543

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 033/2025. Nº PROCESSO: PMF – 1010.001/2025.

ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE INFORMATIZADO DESTINADO À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 28/10/2025 às 10h30 no site www.licitanet.com.br . O edital na íntegra encontrase à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município:

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 27 de outubro de 2025 às 09h:30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 13.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EM APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - Ce. 10 de outubro de 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO –

Pregoeiro.

Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador: E8545D58

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24