DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora ANA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA, inscrita no CPF Nº: 640.247.333-20 RG: 98029203059 e matrícula Nº: 37866, servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 06 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 1F43DBB0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2689/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) servidor(a) JOSE AURICIO DE LIMA inscrito(a) no CPF Nº: 785.711.463-49 e RG N°: 20190573826, matricula Nº: 76662 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 9F8CF384
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2690/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) CLEIRTON RAMOS FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 064.916.813-51 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 418FCC93
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025-CMI
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - AVISO DE LICITAÇÃO. Por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2025-CMI. OBJETO: CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DA OBRA DO PAVIMENTO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ Informações pelo endereço de e-mail: [email protected] e no telefone (88) 3675-1538.
Independência - CE, 10 de outubro de 2025.
FRANCISCO JOSÉ DA SILVA -
Agente de Contratação.
Publicado por: Francsico Jose da Silva Código Identificador: 6E63D14C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO Nº0625CE
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº0625CE-INF, adjudicado e homologado em 09/10/2025, em favor da licitante vencedora: A & V PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ N°06.981.069/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra, visando a execução de pavimentação asfáltica nas vias: rua Gabriel Rodrigues Júnior; rua Tenente João Vieira; rua Esperidião Ferreira Lima e rua Antônio Vieira, localizadas no município de Ipaporanga-CE, de acordo com o
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29