DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8A3817F7
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 176/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 279295F1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2686/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RODRIGO RODRIGUES DA SILVA, Secretário do Trânsito e Transporte, CBO – 111415, portador do RG nº: 111570170 CPF nº: 742.240.693-34, matricula nº: 73105, residente na Rua Engenheiro Barreto, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza- CE, para participar da Reunião do Programa ABCDETRAN, no dia 18 de setembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Transito e Transporte – SETRAN.
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) VICTORIA ALVES ROCHA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula – 64484, da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN, para Secretaria de Proteção Animal – SPA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE SETEMBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C19558F0
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: EF77F9A0
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 177/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MACÊDO, Secretária Executivo de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Pecuária / Médica Veterinária, CBO – 111415 portadora do RG nº: 3667540 CPF nº: 094.606.214-57 matricula nº: 65607, residente na Rua José de Souza Pinto, nº 30, Centro, Paraipaba/CE, 04 (quatro) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 630,88 (seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) para que se desloque a cidade de Campina Grande-PB, para participar no XV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica, Extensão Rural e do Serviço Público Agrícola do Brasil - CONFASER, nos dias 09, 10, 11 e 12 de setembro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SEDA.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2687/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) PATRICIA AMARO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Pós Graduada, matrículas – 2931/2153, da Secretaria da Educação - SME, para Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de outubro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 6DC3AFD8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2688/2025
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