DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.293, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituído, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Iguatu – Estado do Ceará, o ―DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO‖, a ser celebrado, anualmente, em 12 DE NOVEMBRO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: A6327E0C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.296, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA BAIRRO DA CIDADE DE IGUATU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 8FD69CE8
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.294, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A INTITUIÇÃO DO ―DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO‖, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de BAIRRO MONTE SANT’ANA , o LOTEAMENTO BRISA DO COCOBÓ, inicia-se no encontro da via pública Rua Projetada ―40‖ (Bairro Esplanada I) e corredor existente, segue no prolongamento da via pública Rua Projetada ―40‖ (Bairro Esplanada I), margeando a Área de Preservação Permanente da Lagoa do Cocobó (lei n° 2.848, de 08 de junho de 2021), segue por esta via na direção sul até a via pública Rua Projetada ―10‖ do Loteamento Brisa do Cocobó, segue por esta via na direção oeste até a Rua Projetada ―12‖ do Loteamento Brisa do Cocobó, segue por esta via na direção sul, margeando a Área de Preservação Permanente da Lagoa do Cocobó (lei n° 2.848, de 08 de junho de 2021), até encontrar-se com o Bairro Altiplano, segue na direção norte até encontrar-se com o Bairro Esplanada I, segue na direção norte margeando o Bairro Esplanada I até encontrar-se com o corredor existente, daí segue no sentido leste, margeando o Bairro Esplanada I, até seu ponto inicial.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituído, no âmbito do Município de Iguatu – Estado do Ceará, o ―DIA MUNICIPAL DO QUEBRANDO O SILÊNCIO‖ da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a ser comemorado anualmente, no terceiro sábado do mês de julho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: DEA5C8B2
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu/CE
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4ECCFA2C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LEI Nº 3.295, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
DENOMINA OFIALMENTE O LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Iguatu, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada oficialmente a ARENINHA DO SITIO CAJÁS (DISTRITO DE ALENCAR) DE GUILHERME PEREIRA FERREIRA.
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA DIÁRIA Nº 167/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MIRIAN GUEDES DE LIMA MORAES, Conselheira Tutelar, CBO – 515320 portadora do RG nº: 99029000075 CPF nº: 86525972353, matricula nº: 69620, residente na Vila Gadelha, s/n, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte/CE, para participar do Encontro Regional da ACONTESCE, no dia 22 de agosto de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
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