DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
Exonerar o senhor ANTONIO TEDES FEITOSA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor ANTONIO TEDES FEITOSA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE APOIO A PROGRAMAS SOCIAIS – CC-2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 18 (dezoito) dias de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 6B1446E1
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 532/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 532/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 16D758F0
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO PORTARIA Nº 556/2025
PORTARIA Nº 556/2025
AUTORIZA a cessão da servidora pública municipal Creuziene Dias de Oliveira Nogueira, para ficar a disposição da Justiça Eleitoral do Ceará.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, IV, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a requisição de servidora pertencente ao quadro de servidores do Município de Jaguaretama, por parte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por meio do Ofício nº 1546/2025, para exercer suas atribuições funcionais no âmbito do Cartório Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral - Jaguaretama;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica a servidora Creuziene Dias de Oliveira Nogueira , admitida em 03/11/1997 , ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativa , Matrícula Funcional nº 140030-4 , lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Administração cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, para exercer suas atribuições funcionais no âmbito do Cartório Eleitoral da 72ª Zona Eleitoral – junto as Comarcas de Jaguaretama e Jaguaribara.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1º - Exonerar o senhor FERNANDO RONY FERNANDES SANTIAGO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMPRAS INSTITUCIONAIS – CC-2.2, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C618D006
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 533/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 533/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor CARLOS DAVID MOREIRA JALES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica
PUBLIQUE-SE,
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