DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor CARLOS DAVID MOREIRA JALES , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 62563930
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 536-F/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536-F/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: EDE55057
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 545-D/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 545-D/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear o senhor GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor GERSON SAMI BEZERRA PEIXOTO , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Governo e Gestão de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E10D4EA5
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 559/2025
PORTARIA Nº 559/2025
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS , matrícula 141257-4 possui período aquisitivo de férias, encontra-se no gozo de férias no período de 01/10/2025 a 30/10/2025;
CONSIDERANDO, que por participar da Equipe de Apoio ao Agentes de Contratação como Membro, vinculada a Secretaria de Governo e Gestão de Jaguaretama, nomeada desde 02/01/2025, como lhe confere a Portaria N.º 029/2025.
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