DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
CONSIDERANDO, que por conta das férias, as funções essenciais de Membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, devem ser exercidas e realizadas por outro servidor público. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS , matrícula funcional 141257-4, o período de gozo de férias compreendido entre 01/10/2025 à 30/10/2025, sendo seu retorno ao trabalho, imediatamente no dia útil seguinte.
Art. 2º - Em substituição a servidora, como Membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, nomeia neste ato o servidor FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 1424491 para exercer mencionadas funções.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: C815F810
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 560/2025
PORTARIA Nº 560/2025
Concede Férias de Servidor e adota outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, que a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS , matrícula 141257-4 possui período aquisitivo de férias, encontra-se no gozo de férias no período de 01/10/2025 a 30/10/2025;
CONSIDERANDO, que por participar da Equipe de Apoio ao Agentes de Contratação como Membro, vinculada a Secretaria de Governo e Gestão de Jaguaretama, nomeada desde 02/01/2025, como lhe confere a Portaria N.º 030/2025 .
CONSIDERANDO, que por conta das férias, as funções essenciais de Membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, devem ser exercidas e realizadas por outro servidor público. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a servidora JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS , matrícula funcional 141257-4, o período de gozo de férias compreendido entre 01/10/2025 à 30/10/2025, sendo seu retorno ao trabalho, imediatamente no dia útil seguinte.
Art. 2º - Em substituição a servidora, como Membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação, nomeia neste ato o servidor FILIPE BENICIO DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 1424491 para exercer mencionadas funções.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 09CD1FC9
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO PORTARIA Nº 561/2025
PORTARIA Nº 561/2025
Dispõe sobre a substituição de membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
CONSIDERANDO a servidora, membro da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS, encontra-se de férias, durante o período de 01/10/2025 a 30/10/2025, retornando as suas atividades normais em 31/10/2025.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação:
I – Paulo Henrique Nunes Nogueira – Agente de Contratação; II – Filipe Benício de Almeida Oliveira – Membro; III – Wesley Arruda Lima – Membro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , ao 1º (primeiro) dia do mês de outubro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 03A0BA7D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA Nº 510-N/2025
PORTARIA Nº 510-N/2025
Concede, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, Licença Para Tratar de Interesses Particulares para a servidora Francisca Claudiana Silva.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 96, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o requerimento por parte do servidor, solicitando Licença para Tratar de Interesse Particular,
CONSIDERANDO, o dispositivo do art.102, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama. RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, em conformidade, com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaguaretama, em seu art. 102, Licença para Tratar de Interesse Particular , sem remuneração, a
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