DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor MARCELLO VIEIRA PONTES , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO COM MÁQUINAS E VEÍCULOS AUTOMOTORES – CC-1.1.1, vinculado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Recursos Hídricos de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 276/2025
PORTARIA Nº 276/2025
Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito , para exercer o cargo em comissão de Coordenação Jurídica da Educação e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
REGISTRE-SE,
RESOLVE:
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2C0C38A8
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE PORTARIA Nº 546/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 546/2025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor LUIS BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor LUIS BEZERRA PEIXOTO JÚNIOR , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES COLETIVOS – DAS-2, vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e da Juventude de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 08 (oito) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 49EF5A0C
Art. 1º - Nomear a senhora Chayane Diógenes Brito , para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenação Jurídica da Educação – CC – 1.1.1, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 05 (cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: FC0DB58A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-G/2025
PORTARIA nº 510-G/2025
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação Mútua Para Cessão de Servidores Nº 001/2025, assinado entre o Município de Jaguaribara e o Município de Jaguaretama/CE; CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Termo de Convênio de Cooperação Mútua Para Cessão de Servidores Nº 001/2025, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente.
RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora FRANCISCA ROSANA PEREIRA ARRUDA , servidora pública municipal, na função de PROFESSORA , matrícula funcional nº 300349-3 , CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE JAGUARIBARACE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com vigência a partir de 01/08/2025 até 31/12/2028 , sem ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE , sendo de responsabilidade exclusiva do MUNICÍPIO CESSIONÁRIO o pagamento da remuneração da servidora cedida, tendo em vista o exercício de cargo comissionado junto ao ente cessionário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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