DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 3723299E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 510-H/2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS , ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
PORTARIA nº 510-H/2025
CUMPRA-SE.
EMENTA: Cessão de servidora pública municipal, na forma que indica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 80, VI, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no Termo de Convênio de Cooperação Mútua Para Cessão de Servidores Nº 001/2025, assinado entre o Município de Jaguaribara e o Município de Jaguaretama/CE; CONSIDERANDO a Cláusula Terceira do Termo de Convênio de Cooperação Mútua Para Cessão de Servidores Nº 001/2025, que trata da vigência e da prorrogação a critério das partes, mediante emissão de nova portaria de cessão do Poder Cedente.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9E9C3B67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 536-H/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º Fica a senhora MARIA ERLANGE DA SILVA , servidora pública municipal, na função de PROFESSORA , matrícula funcional nº 300348-5 , CEDIDA para exercer suas atividades junto ao MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE , em conformidade com as cláusulas do Convênio de Cooperação Mútua para Cessão de Servidores, com vigência a partir de 01/08/2025 até 31/12/2028 , sem ônus para o MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE , sendo de responsabilidade exclusiva do MUNICÍPIO CESSIONÁRIO o pagamento da remuneração da servidora cedida, tendo em vista o exercício de cargo comissionado junto ao ente cessionário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2025, 159º ano de emancipação política.
PORTARIA Nº 536-H/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINÍCIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 4C2AC19E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 536-G/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536-G/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Art. 1º - Exonerar a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
Exonerar o senhor FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DA MERENDA ESCOLAR e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 2D77D692
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43