DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 536-I/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 536-I/2025, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear a senhora FÁTIMA LETÍCIA GOUVEIA PIMENTA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: D82F7113
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 545-B/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 545-B/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora FÁTIMA LETÍCIA GOUVEIA PIMENTA , para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE APOIO AO EDUCANDO – DAS-3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: E87FD9F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 545-A/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 545-A/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear o senhor FRANCISCO NUNES MEDEIROS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO NUNES MEDEIROS , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Nomear a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ISABEL VIVIANNY PEIXOTO SALDANHA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 13F518AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 545-C/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 545-C/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear o senhor FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44