DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor FRANCISCO OZENILDO DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CC-2.3, vinculado a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 0F4B9DAB
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 553-A/2025
PORTARIA Nº 553-A/2025
EXONERAR, por motivo de falecimento, o senhor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ, ocupante da função de Vigia, pertencente ao quadro efetivo do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, com fundamento no Art. 97, VI, da Lei Orgânica do Município, expede a seguinte Portaria:
CONSIDERANDO o falecimento do servidor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ, conforme cópia da certidão de óbito.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, por motivo de FALECIMENTO, ocorrido na data de 16 de setembro de 2025, o servidor FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA MUNIZ , que ocupava a função efetiva de Vigia , junto a Unidade Escolar, pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro de 2025; 160ª ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 54FC6032
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 557/2025
PORTARIA Nº 557/2025
Dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Cargo Comissionado.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.333/2025, de 26/08/2025 , que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, a fim de atualizar quantitativo de vagas, alterar a nomenclatura de cargos e institui cargos em comissão.
RESOLVE:
Art. 1º - ALTERAR a nomenclatura do cargo de Coordenadoria Geral do EJA – CC-2 , para Assessoria Técnica Pedagógica para Educação de Jovens e Adultos (EJA) – CC-2 , atualmente representado pela senhora PRICILA CUNHA CORDEIRO , admitida em 17/02/2025, através da Portaria de Nomeação nº 353/2025 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO , aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 9D9E0862
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 558/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 558/2025, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Nomear o senhor ANTONIO RUBENS DE LIMA SOUSA, ocupante do cargo em comissão de SUBCOORDENAÇÃO JURÍDICA DA EDUCAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 45