DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: B7281F0E
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-B/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-B/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor HIGOR GONÇALVES BEZERRA, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 1º - Exonerar a senhora MARGARIDA LÚCIA DE MOURA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 50029A75
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-D/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-D/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor HIGOR GONÇALVES BEZERRA , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DAS-1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
Exonerar o senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 42573373
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-C/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-C/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar a senhora MARGARIDA LÚCIA DE MOURA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSORA DE UNIDADE DE SAÚDE e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
Art. 1º - Exonerar o senhor MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA , ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-2.1, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 933151D9
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no
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