DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-E/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-E/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor CÍCERO TORQUATO, ocupante do cargo em comissão de DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: 49542A52
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-G/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-G/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor CÍCERO TORQUATO , ocupante do cargo em comissão de DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: DB9B0132
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-F/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-F/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Exonerar o senhor FRANCISCO GILDEVANIO LEMOS PIMENTA, ocupante do cargo em comissão de DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
Exonerar o senhor FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS, ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO e dá outras providências.
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.304/2025, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO JOSÉ QUEIROZ LEMOS , ocupante do cargo em comissão de DEPARTAMENTO DE AUDITORIA, AVALIAÇÃO, CONTROLE E REGULAÇÃO – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, 160º ano de emancipação política.
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador: BC750504
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 548-H/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 548-H/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO GILDEVANIO LEMOS PIMENTA , ocupante do cargo em comissão de DIRETORIA DE TRANSPORTES E VIATURAS – DAS-1, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama.
Exonerar a senhora MARIA DA CONCEIÇÃO MAIA LIMA VERDE, ocupante do cargo em comissão de NÚCLEO DE LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E COPA e dá outras providências.
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