Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2025 · pág. 50

DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected].

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5C7C7019

Jardim/CE, 10 de outubro de 2025.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 665B915A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251006/0005-62 - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 00009.20251006/0005-62 - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS, por meio do Setor de Licitação e Contratos, retifica o nome da Proponente e CNPJ, oriunda do Extrato de Contratação Direta, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará e Jornal o Povo, na data de 09 de Outubro de 2025.

Onde se lê: GUERRA EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.415.349/0001-04

Leia-se: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ/MF Nº 16.809.891/0001-61

As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS

O Município de Madalena, por meio da Pregoeira Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 0110.01/2025 – PE – SRP – SMS , cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas do Programa de Atenção Básica e do Programa de Assistência Hospitalar, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Madalena – CE , fica REMARCADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, NO MESMO HORÁRIO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO . A alteração da data decorre do Decreto nº 053/2025/GP, que antecipa o feriado do dia 31 de outubro (Dia da Reforma Protestante) para o dia 16 de outubro de 2025, ocasionando ajuste no calendário administrativo municipal. Estão mantidas as demais informações. O edital e seus anexos estão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena – CE.

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 768449CB

Jucás/CE., 10 de Outubro de 2025

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E5CCCC9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025-SMD

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025-SMD

As Secretarias Municipais Diversas, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09hs, do dia 24 de Outubro de 2025 no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025-SMD, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.

Jucás – CE., 10 de Outubro de 2025

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro da PMJ

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MARIA SALETE GOMES DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes,

CONSIDERANDO o falecimento da Sra. MARIA SALETE GOMES DE SOUSA , conhecida por todos como Salete Pimenta, professora aposentada da Rede Municipal de Ensino, ex-Secretária Municipal de Educação e ex-Secretária Municipal de Cultura e Turismo, além de ter exercido outros cargos de elevada relevância para o desenvolvimento do Município;

CONSIDERANDO que a Sra. Maria Salete Gomes de Sousa figura entre as mulheres mais importantes e influentes da história política recente do Município de Mauriti, reconhecida por sua atuação firme, visionária e comprometida comobemcomum;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação, à cultura e ao fortalecimento das políticas sociais de Mauriti, deixando um legado pautado na dedicação, na ética e no compromisso público;