DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que se abate sobre toda a comunidade mauritiense, diante da perda de uma mulher à frente do seu tempo, cuja trajetória foi marcada pela generosidade, empatia e incansável defesa das causas sociais;

CONSIDERANDO a importância de se prestar uma justa e pública homenagem à sua memória, reconhecendo seu valioso legado humano, social einstitucional;

RESOLVE DECRETAR:

Art. 1º. Fica declarado Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Mauriti, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Salete Gomes de Sousa.

Art. 2º. Fica suspenso o expediente nas repartições públicas municipais no dia 10 de outubro de 2025, em homenagem póstuma à ilustre cidadã, ressalvados os serviços essenciais e de natureza ininterrupta, que deverão funcionar normalmente.

Art. 3º. Durante o período de luto, a bandeira do Município de Mauriti, bem como as bandeiras do Estado do Ceará e do Brasil, deverão ser hasteadas a meio-mastro em todas as repartições públicasmunicipais.

Art. 4º. Este DECRETO MUNICIPAL entra em vigor nesta data, devendo ser dada ampla divulgação ao seu conteúdo e devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Yanne Maria Dantas Martins de Morais Código Identificador: 670DCFBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.01/DL

RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.10.06.01/DL-PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.10.03.02/DL. OBJETO : Aquisição de brinquedos destinados a todos os alunos da rede pública municipal de ensino em comemoração ao dia das crianças, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA: RL COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ Nº 60.165.965/0001-66. VALOR : R$ 56.705,00 (cinquenta e seis mil e setecentos e cinco reais).

Mauriti/CE, 10 de outubro de 2025.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B404FDD7

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Autarquia Municipal de

Água e Esgoto de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 1.732,08 (um mil setecentos e trinta e dois reais e oito centavos), Lote 02, no valor global de R$ 40,71 (quarenta reais e setenta e um centavos), Lote 03, no valor global de R$ 3.007,71 (três mil sete reais e setenta e um centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.626,00 (um mil seiscentos e vinte e seis reais), Lote 05, no valor global de R$ 1.056,15 (um mil cinquenta e seis reais e quinze centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Raquel Gomes Ferreira - Ordenadora de Despesas da Autarquia Municipal de Água e Esgoto de Milagres/CE.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: F153F531

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 1.716,63 (um mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e três centavos), Lote 02, no valor global de R$ 488,52 (quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), Lote 03, no valor global de R$ 963,36 (novecentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.432,00 (um mil quatrocentos e trinta e dois reais), Lote 05, no valor global de R$ 1.331,70 (um mil trezentos e trinta e um reais e setenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Francisco Fábio Alves Belém - Ordenador de Despesas do Fundo de Previdência Municipal de Milagres/CE - PREVIMIL.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: A06A4F8F

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Diversidades, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 1.156,90 (um mil cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos), Lote 02, no valor global de R$ 50,82 (cinquenta reais e oitenta e dois centavos), Lote 03, no valor global de R$ 2.910,11 (dois mil novecentos e dez reais e onze centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), Lote 05, no valor global de R$ 649,10 (seiscentos e quarenta e nove reais e dez centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Francisca Normélia Sisnando Eugênio - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Diversidades, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

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