Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2025 · pág. 53

DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 2.002,20 (dois mil dois reais e vinte centavos), Lote 02, no valor global de R$ 369,20 (trezentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), Lote 03, no valor global de R$ 1.725,46 (um mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), Lote 04, no valor global de R$ 9.940,00 (nove mil novecentos e quarenta reais), Lote 05, no valor global de R$ 1.285,10 (um mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Rita Janaíne Alves De Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 84952CFE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 1.234,75 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos), Lote 02, no valor global de R$ 202,90 (duzentos e dois reais e noventa centavos), Lote 03, no valor global de R$ 6.213,06 (seis mil duzentos e treze reais e seis centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.838,50 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Lote 05, no valor global de R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Felipe Jacó Alves de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Estradas de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por:

Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 8F2B856A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 83ED4E04

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01, no valor global de R$ 1.260,55 (um mil duzentos e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), Lote 02, no valor global de R$ 202,90 (duzentos e dois reais e noventa centavos), Lote 03, no valor global de R$ 1.701,66 (um mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.838,50 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Lote 05, no valor global de R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Antônio Gilderlande Oliveira Saraiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 58EAEF42 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificado(a) no(s) Lote 01, no valor global de R$ 1.322,11 (um mil trezentos e vinte e dois reais e onze centavos), Lote 02, no valor global de R$ 202,90 (duzentos e dois reais e noventa centavos), Lote 03, no valor global de R$ 1.701,66 (um mil setecentos e um reais e sessenta e seis centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.838,50 (um mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), Lote 05, no valor global de R$ 548,50 (quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Renata Sayonara dos Santos Vieira - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para Execução De Manutenção/Restauração de Diversas Ruas do Município – Pavimentação Asfáltica Do Projeto Sinalize, nas seguintes ruas: Rua Bento Correia Lima, Rua Júlio Sampaio, Rua Padre Cícero, Rua Frei Evaldo, Travessa Padre Cícero, Travessa João Fechine, Rua Manoel Furtado Dos Santos - Trecho 01, Rua Manoel Furtado dos Santos - Trecho 02, Rua Josias Braga, Rua Raimundo Rodrigues Da Silva, Travessa Sem Denominação Oficial, Rua Manoel Rodrigues Lima, Rua Dona Nena Martins - Trecho 01, Rua Dona Nena Martins - Trecho 02, Rua Raimundo Furtado De Morais, Rua Do Buda (João Batista Almeida Pinto), Avenida Antônia Maria Fernandes, Rua Joaquim Furtado De Morais, Vila Padre Cícero, todas localizadas na Zona Urbana do Município de Milagres-CE.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 633262C9