Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/10/2025 · pág. 54

DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

classificada no Lote 01, no valor global de R$ 13.564,84 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), Lote 02, no valor global de R$ 637,60 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), Lote 03, no valor global de R$ 10.994,28 (dez mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), Lote 04, no valor global de R$ 42.160,00 (quarenta e dois mil cento e sessenta reais), Lote 05, no valor global de R$ 14.857,55 (quatorze mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Gean Karlo Alves Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 6E4A0173

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.29.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.08.29.1 O Município de Milagres/CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o resultado da Chamada Pública nº 2025.08.29.1 foi homologado e adjudicado. O objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos para atender às necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora dos Milagres. As seguintes empresas foram habilitadas e adjudicadas para os itens de serviços médicos abaixo relacionados:

• CGE - CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA - LTDA (CNPJ: 24.395.504.0001-16):

• Item 4 - Médico Psiquiatra.

• CLÍNICA MEDICA ULTRACLIN LTDA (CNPJ: 27.553.677/0001-03):

Item 9 - Médico Cardiologista.
EMG SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ: 53.035.444/0001-
29):
Item 1 - Plantão Médico Generalista 24h Seg-Sex.

no valor global de R$ 186.816,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e dezesseis reais), Lote 05, no valor global de R$ 20.508,20 (vinte mil quinhentos e oito reais e vinte centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 5420AF13

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2025.10.10.1

RATIFICAÇÃO / AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Processo nº 2025.10.10.1 O Agente de Contratação do Município de Milagres, em cumprimento da ratificação/autorização procedida pelo Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade De Licitação Nº 2025.10.10.1 a seguir: Objeto: Contratação de pessoa jurídica credenciada para a prestação de serviços de saúde de forma complementar ao sistema único de saúde (sus), para os serviços de saúde, como exames de imagem, diagnósticos, tratamentos ambulatoriais, métodos diagnósticos por especialidades, procedimentos clínicos e cirúrgicos, por intermédio do Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE. Favorecida: R.P. DE FREITAS , inscrita no CNPJ sob o nº . 35.590.153/0001-10 . Fundamento legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação/ Credenciamento: Procedimento Auxiliar nº 2025.08.22.1, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Ratificação: VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO– Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Saúde. Declaração de Inexigibilidade: Felipe Sampaio de Araújo – Agente de Contratação. Data da Ratificação: 10 de outubro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 0A4703AD

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

Item 2 - Plantão Médico Generalista 24h Sáb, Dom e Feriados.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e nos portais do município, conforme o Edital.

Milagres-CE, 10 de outubro de 2025.

VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: C1A8F13A

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.09.23.1. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito do município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: A licitante M. REGIANE DANTAS SAMPAIO - ME inscrito no CNPJ nº 31.313.139/0001-19 classificada no Lote 01, no valor global de R$ 1.056,04 (um mil cinquenta e seis reais e quatro centavos), Lote 02, no valor global de R$ 90,92 (noventa reais e noventa e dois centavos), Lote 03, no valor global de R$ 1.825,63 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), Lote 04, no valor global de R$ 1.810,00 (um mil oitocentos e dez reais), Lote 05, no valor global de R$ 282,50 (duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 -Richardson Belém Tavares - Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Transporte E Trânsito De Milagres/CE, 10 De Outubro De 2025.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 9BCB6F17

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO - ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.10.10.1,cujo objeto é