DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

sentido oeste/leste, com distância de 69,71m (sessenta e nove metros e setenta e um centímetros), até o vértice V-3; do vértice V-3 , com coordenadas E(X): 620.563,094 – N(Y): 9.438.441,478, com um ângulo interno de 179°13'20", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no mesmo sentido oeste/leste, com distância de 56,02m (cinquenta e seis metros e dois centímetros), até o vértice V-4, estremando em toda a extensão, do vértice V-2 ao vértice V-4, ao Norte (lado direito), com o terreno de propriedade de RAMILDO AUGUSTO CORREIA; do vértice V-4 , com coordenadas E(X): 620.609,122 – N(Y): 9.438.409,545, com um ângulo interno de 77°48'43", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido norte/sul, com distância de 11,25m (onze metros e vinte e cinco centímetros), até o vértice V-5, estremando ao Leste (fundos), com o prolongamento da RUA ANINHA MATOS; do vértice V-5 , com coordenadas E(X): 620.600,900 – N(Y): 9.438.401,861, com um ângulo interno de 102°11'17", fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido leste/oeste, com distância de 53,57m (cinquenta e três metros e cinquenta e sete centímetros), até o vértice V-6; do vértice V-6 , com coordenadas E(X): 620.556,885 – N(Y): 9.438.432,397, com um ângulo interno de 180°46'40", fazendo uma deflexão a esquerda, segue em linha reta no mesmo sentido leste/oeste, com distância de 80,00m (oitenta metros), até o vértice V- 1, fechando o polígono e estremando em toda a extensão, do vértice V-5 ao vértice V-1, ao Sul (lado esquerdo), com o terreno de propriedade de RAMILDO AUGUSTO CORREIA, com todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, com desenho técnico executado em escala de 1: 750, em folha A3 e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000 . Todos os ângulos e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de outubro de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N.001.02.10/2025

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 22C65299

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 002.06.10.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) DANIEL ARAÚJO LIMA, ocupante de cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(s) 06/10/2025 tratar de assuntos de interesse do Município, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de outubro de 2025.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Parágrafo Único – O imóvel de que trata este artigo destina-se a aquisição de um imóvel para prolongamento da Rua Aninha Matos no Distrito de Lagoinha, Município de Quixeré-CE.

Art. 2º - O(s) proprietário(s) do referido imóvel serão ressarcido mediante valor indenizatório, apurado sob laudo a ser elaborado por uma Comissão de Avaliação, criada através de Portaria do Poder Executivo.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da publicação.

Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N.001.02.10/2025

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 195AAABE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.06.10.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

RESOLVE:

Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, em 26 de setembro de 2025.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 27035821

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.06.10.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) FRANCISCO DAUTIÉLIO RODRIGUES, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 06/10/2025 para ida à Vara Única Criminal tratar de assuntos relacionados aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06 de outubro de 2025.

RESOLVE:

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) ROSEMARA FATIMA DE JESUS, ocupante de cargo de Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Limoeiro do Norte-Ce no(s) dia(s) 06/10/2025 para ida à Vara Única Criminal tratar de assuntos relacionados aos direitos da Criança e Adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente orçamento.

Chefe de Gabinete Designado Pela Portaria N.001.02.10/2025

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8BE7A3A2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.06.10.2025

O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

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