DOMCE 13/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3819

vista preencher os requisitos necessários exigidos pelo art. 2º, da citada Lei, conforme consta do Processo nº 3.068/2025.

Parágrafo Único O disposto no caput decorre da extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem, conforme disposto no art. 1º, da Lei Municipal nº 743/2025.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: BCF90C05

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2025

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, ―b‖, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA ALEXANDRE BATISTA , matrícula nº 61013, para desempenhar a função não remunerada de Coordenadora da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal de Saboeiro-Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO, torna público que realizará as 14:30h, do dia 14 de outubro de 2025, no endereço Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro, Ceará, Brasil, os procedimentos cabíveis para andamento da Dispensa de Licitação nº 0810.01SASTJU/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E SANITIZAÇÃO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro, Ceará, Brasil e nos endereços eletrônicos: [email protected] ou https://www.saboeiro.ce.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: A1FD9EC3

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE100901/2025

O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Juventude torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, sob o número PE100901/2025, objetivando AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DESTINADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 24 de outubro de 2025, às 09hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Saboeiro-CE, 09 de outubro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 10 de outubro de 2025.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 4E5B5DBB

SECRETARIA DO MEIO-AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: A Prefeitura Municipal de Saboeiro, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, e a empresa A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63; OBJETO: LIMPEZA GERAL COM COMPACTAÇÃO DOS RESÍDUOS NO LIXÃO COM TRATOR DE ESTEIRA NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06; DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025; VALOR : R$ 31.850,00 (trinta e um mil oito centos e cinquenta reais); VIGENCIA: 10 de março de 2025– 10 de abril de 2025; DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025. Ordenador de Despesas: Paulo Ricardo Braga Mota; Fornecedor Beneficiário: A F SAMPAIO, CNPJ Nº 27.217.826/0001-63

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 73D6A8C9

SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: D58101E6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº03.10.2025.01-SRPE , UASG: 981543 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA SUA FORMA ELETRÔNICA, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES (DOAÇÃO) DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, tipo menor preço Global . Início da entrega das propostas: a partir do dia 13/10/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 23/10/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

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