DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Mikaela Figueiredo de Sousa | Coordenador do Espaço Terapêutico |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 27E773E0
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.09.02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.09.02.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2025.10.09.02 Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 06.168.998/0001-08 representado por FRANCISCA GARDIA SÁ CARVALHO. Valor Global R$ 4.008,75 (Quatro mil, oito reais e setenta e cinco centavos Dotação Orçamentária: 080112.122.0402 2061 – 12.361.1201.2065;12 365 1208 2.067 elementos de despesa: 3;3.90.30.00 -, sub elemento de despesa:3.3.90.30.07-gêneros alimentícios. Fonte de recursos: 15001001001550000000/1571000000/
1540000000/1541000000/15420000000, consignado ao orçamento de 2025. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS (PRERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
MARIA IVANIA DE ARAUJO FERREIRA
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 2C2547D6
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0417, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS Prefeito Municipal de Acopiara-CE
Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 0D887A74
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Referente ao processo de Contas de Governo – Ano 2023 de nº 02373/2024-3 (Parecer Prévio nº 144/2025).
Do: Exmo. Sr. João Nerice de Oliveira – Vereador Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba/CE. Ao: Exmo. Sr. Rholden Botelho de Queiroz – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Aprova as contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2023, e dá outras providências.
A Câmara de Aiuaba, Estado do Ceará, Aprova e o Presidente JOÃO NERICE DE OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, aprovou e, ele Promulga e faz Publicar o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art.1º - Ficam APROVADAS as Contas de Governo do Ex - Gestor do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, Senhor Ramilson Araújo Moraes, referente ao exercício Financeiro do ano de 2023, Processo nº02373/2024, em conformidade com o Parecer Prévio de nº144/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Estado do Ceará, na sessão ordinária realizada no dia 07 de outubro de 2025.
Art.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço de Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará, em 14 de outubro de 2025.
JOÃO NERICE DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Aiuaba, Estado do Ceará
PORTARIA Nº 0417, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
Exonera, a pedido, o servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA , Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador: EC895B75
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do próprio servidor, o Sr. FRANCISCO BARBOSA VIEIRA DO VALE , ocupante do cargo de VIGILANTE , matrícula nº 00645257 , lotado na Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, órgão integrante da estrutura organizacional da Administração Pública Municipal, nos termos das Leis Municipais nº 1.512/2009, de 25 de junho de 2009, 1.542/2009, de 13 de novembro de 2009 e 1.576/2010, de 05 de fevereiro de 2010.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara , em 13 de outubro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.06.25.1
Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2025.06.25.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento na Sede do Município de Altaneira/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Licitante Vencedor: a empresa JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 05.736.096/0001-74, classificada no valor global de R$ 1.138.503,66 (Um milhão, cento e trinta e oito mil, quinhentos e três reais e sessenta e seis centavos), de conformidade com a Ata da sessão e relatório acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente
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