DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
Art. 6º - Para que haja a bonificação de que se refere os artigos anteriores, as turmas de 2º, 5º e 9º ano deverão ser premiadas como TURMA NOTA 10 ou atingir às seguintes proficiências mínimas no Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Estado do Ceará – SPAECE 2025:
| 2º ANO | ||
|---|---|---|
| ESCOLA | LÍNGUA PORTUGUESA | MATEMÁTICA |
| E.E.I.F CORONEL HUMBERTO BEZERRA | 155 | 601 |
| E.E.I.F MARIA OIVEIRA DOS SANTOS | 156 | 601 |
| E.E.I.F PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO | 153 | 601 |
| E.E.I.F ROSA TAVARES LEITE | 158 | 601 |
| 5º ANO | ||
| ESCOLA | LÍNGUA PORTUGUESA | MATEMÁTICA |
| E.E.I.F CORONEL HUMBERTO BEZERRA | 230 | 258 |
| E.E.I.F MARIA OIVEIRA DOS SANTOS | 233 | 262 |
| E.E.I.F PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO | 227 | 256 |
| E.E.I.F ROSA TAVARES LEITE | 236 | 260 |
| 9º ANO | ||
| ESCOLA | LÍNGUA PORTUGUESA | MATEMATICA |
| E.E.I.F CORONEL HUMBERTO BEZERRA | 307 | 290 |
| E.E.I.F MARIA OIVEIRA DOS SANTOS | 310 | 290 |
| E.E.I.F PADRE JOSÉ LEITE SAMPAIO | 309 | 290 |
| E.E.I.F ROSA TAVARES LEITE | 316 | 290 |
Art. 7º - Para fins de cálculo da proficiência deve-se somar a proficiência de todos os alunos que participaram da avaliação e dividir esse total pelo número de alunos efetivos em cada turma, tendo como base a seguinte fórmula:
Proficiência média = __Soma das Proficiências dos alunos __ Número de alunos efetivos
Parágrafo Único . Poderão haver alterações nos cálculos conforme atualizações das diretrizes das escalas do SPAECE e alinhamento com a matriz do SAEB.
Art. 8º - As escolas com a melhor turma, considerando o somatório dos percentuais de acertos em Língua Portuguesa e Matemática de cada ano/série no SPAECE 2025, serão homenageadas com uma placa e farão jus a uma premiação adicional de um Notebook e uma Impressora .
Parágrafo Único. A premiação presente neste artigo não é cumulativa em relação ao número de turmas premiadas.
Art. 9º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, podendo ser suplementadas, se necessário.
Art. 10º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 13 de outubro de 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 0AD85A7A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 011410/2025 - GP
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade, com o art. 84, do Regime Jurídico único dos Servidores Públicos do Município de Abaiara/CE, Lei nº 501/2021;
Art. 1º - Conceder LICENÇA REMUNERADA , para acompanhar o tratamento de saúde de sua mãe , EXPEDITA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS, diagnosticada com neoplastia maligna, pelo prazo de 30(trinta) dias, a Sra. ALESSANDRA SANTOS FIGUEIREDO , Matrícula nº 0000921, provedor do cargo efetivo de Tec. de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da prefeitura municipal de Abaiara – CE, 14 de outubro de 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: CA9DCDAD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 021410/2025 - GP
EXONERA o servidor público e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o servidor(a) público abaixo relacionado(a), do cargo em comissão da respectiva secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
| NOME | CARGO |
|---|---|
| Viviane Barros Macedo | Coordenador do Espaço Terapêutico |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, GABINETE DO PREFEITO, 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: E82429F3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 031410/2025 - GP
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionado(a), para exercer o cargo comissionado na respectiva Secretaria:
SECRETARIA DE SAÚDE
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2