Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 7

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

PUBLIQUE-SE

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 48/2025/SMS

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 12 de agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 94A1C1A4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 46/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 26/08/2025 como motorista para locomoção do paciente, José Serafim Soares de Sousa teles e sua mãe Ariana Artur de Sousa para o Hospital Infantil Albert Sabin em FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a BRUNO ROBERTO DUARTE PINHEIRO a 01 (uma) diária para o servidor supracitado onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde no dia 12 de agosto de 2025 no encontro APRECE EM SUA REGIÃO, Faculdade de medicina FMJEstácio, Av Tenente Raimundo Rocha 515, cidade universitária, Juazeiro do Norte.

§1º. O valor da diária é de $130,00 (cento e trinta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 26 de Agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4E7D806E

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 11 de agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 16D7A70C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 47/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 49/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 26/08/2025 como motorista recolhendo medicamentos na travessa 14, n° 1161, Alto Alegre II, galpão K, centro de distribuição de Maracanaú-CE.

§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 14/08/2025 como motorista para locomoção da paciente Maria Lindete Mota, para a clínica Omnimagem em FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 26 de agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 9D9F5BB3

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 14 de Agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AAA36EF4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 50/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 28/08/2025 como motorista para locomoção da paciente, IOLANDA