Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/10/2025 · pág. 8

DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

COSMO LOURENÇO para o Hospital Geral de Fortaleza em FORTALEZA/CE

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais ) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 521075AC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 53/2025/SMS

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 28 de agosto de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: AF9B071C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 51/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a GERISVAN FERREIRA LIMA 01 diária onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 01/09/2025 como motorista para locomoção do paciente Jose Fernandes de Oliveira para o Hospital Geral de Fortaleza

§1º. O valor total da diária $350,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 01 de setembro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 2ACEB495

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 52/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a MARCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 01 (uma) diária, onde estará em um evento de Encontro Presencial do Selo UNICEF na rua Doutor João Moreira, 540 centro, em Fortaleza/CE no dia 02 de setembro, terça feira das 08:00 ás 16h

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 10/09/2025 como motorista para locomoção dos pacientes, VALDEMIR NECO DA SILVA para Hospital Universitário Walter Cantídio e MARONI RODRIGUES DA COSTA para o HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 10 de setembro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: E672E0EC

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 54/2025/SMS

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:

ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 02(duas) diárias integrais (350,00$), para GERISVAN FERREIRA LIMA onde estará em um seminário da APS nos territórios nos dias 18 e 19 de setembro as 8h no Marina Park Hotel - av pres. Castelo branco,400 – Moura Brasil em Fortaleza/CE. De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas, serão devidos 50% (cinquenta por cento) da diária integral‖.

§1º. O valor total da diária $1.050,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 15 de setembro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 02 de setembro de 2025.

IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA

Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: A39C01C3

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 55/2025/SMS