DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, 02(duas) meias diárias (175,00$) (percurso de ida e volta) e 02(duas) diárias integrais (350,00$), para MARIA SOCORRO VILAR onde estará em um seminário da APS nos territórios nos dias 18 e 19 de setembro as 8h no Marina Park Hotel - av pres. Castelo branco,400 – Moura Brasil em Fortaleza/CE. De acordo com a lei 829/21 artigo 7º parágrafo único: ―Parágrafo único - Ocorrendo afastamento por período igual ou superior a 6 (seis) horas, serão devidos 50% (cinquenta por cento) da diária integral‖.
dias 09, 10, 11 e 12 de setembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da Mostra Científica do Cariri realizada o Colégio Paraiso, na Rua Gomes de Matos – 420, Planalto, Juazeiro do Norte – CE.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$160,00 (Cento e sessenta) das meias Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
§1º. O valor total da diária $1.050,00 conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de setembro de 2025
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 15 de setembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: DEA0A612
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 56/2025/SMS
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F623DA02
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 033/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ALTANEIRA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES, ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N 829 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, RESOLVE:
ART. 1º – CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art. 1º da lei nº 829/2021, a DAMIAO ALAN DE SOUZA 01 (uma) diária, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Saúde dia 17/09/2025 como motorista para locomoção do paciente, VALDEMIR NECO DA SILVA para Hospital Universitário Walter Cantídio
§1º. O valor da diária é de $350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da Lei 289/2021;
§2º. Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, 17 de setembro de 2025.
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA Secretária de Saúde Portaria Nº 02/2025
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F2F60282
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 032/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora DEYLANNE KELMA SAMPAIO DE SÁ , ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica , 04 (quatro) meia diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE , nos
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora IZABEL CRISTINA SILVA DE LIMA , ocupante do cargo de Professora, 02 (duas) diárias para a cidade de FORTALEZA - CE , nos dias 18 e 19 de setembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da Reunião Técnica dos Agentes de Governança Regional da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnica-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) que ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro, no Iracema Travel Hotel – Av. Almirante Barroso, 734 – Praia de Iracema, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$700,00 (Setecentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 15 de setembro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 410BA8F0
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 034/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
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