DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTOREGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO , 02 (duas) diárias , para a cidade de BELO HORIZONTE - MG , nos dias 01 e 02 de setembro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar da Mostra Nacional de Experiências Inspiradoras de Gestão e Projetos Pedagógicos de Educação Integral, a ser realizada nos dias 01 e 02 de outubro de 2025 no Campus Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais, localizada à Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha, Belo Horizonte – MG.
§1°. O valor da diária é de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.500,00 (Mil e quinhentos reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de setembro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 733CA2FE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 035/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALAN SILVA DA CRUZ , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA - CE , no dia 05 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista na condução do aluno Álvaro Almeida Bernardo da EMEFTI 18 de Dezembro que concorrerá no Processo seletivo Primeira Chance no dia 05 de outubro de 2025 no colégio Ari de Sá Cavalcante, localizado na Av. Duque de Caixias, 519 – Centro, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de outubro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 022CA391
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 037/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor EUDO EUFRASIL DA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para a cidade de JUAZEIRO DO NORTE - CE , no dia 04 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação como motorista do transporte que levará cerca de 50 pessoas que participarão de uma competição no município de Juazeiro do Norte – CE (Copa Padre Cicero), no dia 04 de Outubro de 2025.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2021
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$80,00 (Oitenta reais) das Diárias.
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ANA LÚCIA DA SILVA , ocupante do cargo de PROFESSORA , 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA - CE , no dia 05 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação acompanhando o aluno Álvaro Almeida Bernardo da EMEFTI 18 de Dezembro que concorrerá no Processo seletivo Primeira Chance no dia 05 de outubro de 2025 no colégio Ari de Sá Cavalcante, localizado na Av. Duque de Caixias, 519 – Centro, Fortaleza – CE.
§1°. O valor da diária é de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo único da lei 997/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (Trezentos e cinquenta reais) das Diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de outubro de 2025
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de outubro de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 6BCB3D18
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 036/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1E750C22
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 038/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA
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