DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora MARIA ALESSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA , ocupante do cargo de SUPERVISORA DO SELO UNICEF , meia diária para a cidade de CRATO - CE , no dia 08 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF na cidade do Crato – CE, no Centro Cultural do Cariri Sérvulo Esmeraldo – Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes, 1 – Gizélia Pinheiro (Batateiras), Crato – CE.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (Oitenta reais) conforme disposto no Anexo único da lei 997/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (Quarenta reais) da meia Diária.
EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS , meia diária para a cidade de CRATO - CE , no dia 09 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° Encontro Formativo do NOVOPAR – Etapa de Planejamento, no CEJA – Av. José Alves de Figueiredo, S/N, Centro – Crato – CE.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (Quarenta reais) da meia Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de outubro de 2025
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de outubro de 2025.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3C114833
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 039/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art 1°. CONCEDER , de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°977/2025, o Senhor REGINALDO DE SOUSA VENÂNCIO , ocupante do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO , meia diária para a cidade de CRATO - CE , no dia 09 de outubro, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Educação para participar do 2° Encontro Formativo do NOVOPAR – Etapa de Planejamento, no CEJA – Av. José Alves de Figueiredo, S/N, Centro – Crato – CE.
§1°. O valor da diária é de R$80,00 (oitenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 977/2025.
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Educação autorizado a ordenar o pagamento do total de R$40,00 (Quarenta reais) da meia Diária.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de outubro de 2025
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 1B695076
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 040/2025/SME
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTOR DO FUNDO DA
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 3CC26E12
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: DE – 2025.05.19-01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: DE – 2025.05.19-01
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA DO TIPO MINERAL E ADICIONADA DE SAIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALTO SANTO-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 10.301.0400.2.101 – GESTÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 10.302.0403.2.107 – GESTÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.30.07 GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 19.500,00(DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 10 DE OUTUBRO DE 2026.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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