DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

3.3.90.30.23 – UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS; 3.3.90.30.26 – MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO ; FONTE DE RECURSOS: 1500000000.

VALOR GLOBAL: R$ 34.997,38 (TRINTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: DIOGENES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES / CNPJ N º 58.715.651/0001-48. REPRESENTANTE: ROBERTO NOGUEIRA DIOGENES PEIXOTO – CPF Nº. 033.135.943-01.

ALTO SANTO - CE, 09 DE OUTUBRO DE 2025.

REPRESENTANTE: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS – SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO E INTEGRAÇÃO SOCIAL.

CONTRATADA: COMERCIAL AGUIAR DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA / CNPJ N º 06.369.194/0001-83. REPRESENTANTE: JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA LOURENÇO – CPF Nº. 232.071.913-04.

ALTO SANTO - CE, 13 DE OUTUBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 26A789A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO: CE – 005/2025 – SEINFRA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 005/2025 – SEINFRA

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REFORMA ESTRUTURAL E ADEQUAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS, PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I., COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 122 0100 1.037 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E READEQUAÇÃO DE PRÉDIOS E OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO; ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39.99 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 1500000000, RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 111.094,47 (CENTO E ONZE MIL, E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS,

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: E161EE18

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.01.13.01

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2025.01.13.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2025.01.13.01, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-PE/SRP , REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS Á COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/09/2025 A 31/12/2025 . ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PELA CONTRATADA , A SRA. SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES CID.

ARATUBA-CE, 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: C224F65A

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 008

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR.

A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR.

Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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