DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: B680BE1F
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 011
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. EUDINÁRIO ARAÚJO DE SOUZA.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 009
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. EUDINÁRIO ARAÚJO DE SOUZA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A SRA. ANA CAROLINA RODRIGUES DE ANDRADE.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Arneirozense a Sra. ANA CAROLINA RODRIGUES DE ANDRADE.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por:
Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: EAB1986E
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 012
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2025
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 882EFA85
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO LEGISLATIVO N 010
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. ANTONIO MARCOS SOARES.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. ANTONIO MARCOS SORAES.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE AO SR. VAGNER NORONHA DE OLIVEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA :
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense ao Sr. VAGNER NORONHA DE OLIVEIRA.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 14 DE OUTUBRO DE 2025.
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 523A4A9E
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI 001/2025
LEI Nº 001/2025
ANTONIO LUCAS CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente
Publicado por: Roselino Feitosa Gonçalves Junior Código Identificador: 4F3CDBAA
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 001/2017 QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 15