DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

Departamento do Programa de Saúde da Família Divisão das Unidades de Saúde Divisão do Numes Divisão de Saúde Bucal

X - Secretaria Municipal de Assistência Social – Fundo Municipal de Assistência Social. Secretário(a)

Assessor (a) Departamento de Proteção Social Básica Divisão de Orientação e Apoio Sociofamiliar Divisão do CRAS Departamento de Fortalecimento Comunitário e Cidadania Divisão de Assistência à Família e ao Idoso Divisão de fomento ao trabalho e empreendedorismo Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais e Sociais Divisão de Transferência de Renda Divisão de Benefícios Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres

XI - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Secretário(a)

Secretário Executivo

Art. 4º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5º . Esta Lei entra em vigor 01 de novembro de 2025. Art. 6º . Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal De Arneiroz-CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 4D465225

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ LEI N.º 069/2025

LEI N.º 069/2025

ARNEIROZ-CE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Assessor(a)

Departamento de Obras Públicas Divisão de Projetos e Obras Públicas Departamento de Manutenção e Serviços Públicos Divisão de Manutenção dos Equipamentos Públicos Divisão de Iluminação e Limpeza Pública

XII – Secretaria de Municipal da Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos

Secretário

Departamento de Agro-Negócio

Divisão de Fomento à Produção Rural Divisão de assistência Técnica

XIII – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal

Secretário(a) Departamento de Meio Ambiente

Autarquia Municipal de Meio Ambiente Departamento Municipal de Proteção animal

XIV – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Secretário(a)

Departamento de Manutenção do Patrimônio Histórico do Município Divisão de Biblioteca e Arquivo Público; Divisão de Pesquisa, Preservação e Divulgação Histórica; Divisão de eventos, feiras e exposições Departamento de promoção de atividades turísticas;

DENOMINA DE AGAPITO DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PESSOA NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ , Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. – Fica denominado de Agapito De Araújo Feitosa a praça da localidade de Lagoa do Pessoa na zona rural da cidade, neste município.

Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação.

Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 14 DE OUTUBRO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

XV – Secretaria de Juventude e Desporto

Secretário(a)

Departamento de esporte e lazer; Divisão de Promoção de Eventos Esportivos; Divisão de administração e conservação das Quadras de Esporte e outros equipamentos esportivos;

Art. 3º. Fica alterado o Anexo Único da Lei nº 45/2023, que passa a constar com os seguintes cargos e vencimentos:

I - Fica extinto o cargo de provimento em comissão de Chefe da Guarda Municipal, constante no anexo I;

II- Fica criado, na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Transporte, o cargo de provimento em comissão de Diretor Geral da Segurança Pública, que passa a constar no anexo único da lei 45/2023 :

Prefeito Municipal de Arneiroz -CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 08009A71

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.1 . Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 07: PERMANENTE VII, no valor global de R$ 8.948,48 (oito mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA inscrito no

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Diretor Geral da Segurança Pública ARN 31 01 R$ 2.311,08