DOMCE 15/10/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Outubro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3821

07: PERMANENTE VII, no valor global de R$ 592,80 (quinhentos e noventa e dois reais e oitenta centavos), PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) LOTE 01: PERMANENTE I, no valor global de R$ 21.050,00 (vinte e um mil cinqüenta reais), LOTE 12: INFORMÁTICA II, no valor global de R$ 69.272,00 (sessenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais) e PRO COMMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 09: ELETROELETRONICO I, no valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinqüenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Noemita Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data: 14 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1A1011ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.22.1

Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 2025.09.22.1 . Objeto: Fornecimento de Material Permanente, Eletroeletrônico e Informática destinados a manutenção do Fundo de Assistência Social do Município de Assaré/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA inscrito no CNPJ nº 21.062.777/0001-50 classificado(a) no(s) LOTE 10: ELETROELETRONICO II, no valor global de R$ 19.632,00 (dezenove mil seiscentos e trinta e dois reais), PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA inscrito no CNPJ nº 60.736.971/0001-26 classificado(a) no(s) LOTE 12: INFORMÁTICA II, no valor global de R$ 6.440,00 (seis mil quatrocentos e quarenta reais), LOTE 13: INFORMÁTICA III, no valor global de R$ 67.740,00 (sessenta e sete mil setecentos e quarenta reais), PRO COMMERCE LTDA inscrito no CNPJ nº 41.766.420/0001-60 classificado(a) no(s) LOTE 09: ELETROELETRONICO I, no valor global de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinqüenta reais), LOTE 11: INFORMÁTICA I, no valor global de R$ 14.186,62 (quatorze mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.036.753/0001-21 classificado(a) no(s) LOTE 03: PERMANENTE III, no valor global de R$ 1.900,00 (um mil novecentos reais), LOTE 04: PERMANENTE IV, no valor global de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinqüenta reais), LOTE 05: PERMANENTE V, no valor global de R$ 4.880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais), LOTE 06: PERMANENTE VI, no valor global de R$ 7.200,00 (sete mil duzentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 14 de Outubro de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: B57BBEA7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.06.23.01 - TOMADA DE PREÇOS N° 04.002/2025-CE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04.002/2025-CE . CONTRATO N° 2025.06.23.01 . CONTRATADA: ECOGUIMA

LTDA, CNPJ Nº 34.326.829/0001-09 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA E.E.F CORONEL PERGENTINO FERREIRA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO APROXIMADAMENTE EM 33,26% (TRINTA E TRÊS VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS DO OBJETO INICIALMENTE CONTRATADOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 124, INCISO I, ALÍNEA ―B‖ E ART. 125, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, ALTERADA E CONSOLIDADA. ASSINAM : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE , ABRAÃO DE AQUINO GUIMARÃES - CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA : 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 08549FB3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.10.14.01

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

Modalidade - Dispensa Eletrônica TIPO – Eletrônica via e-mail Critério de Julgamento - Menor Preço por Lote Edital Nº 2025.10.14.01

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Contratação de empresa para realização de evento recreativo infantil em alusão ao Dia das Crianças, em atendimento às demandas da Secretaria de Educação do Município de Barbalha/CE, conforme, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 17 de outubro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em https://barbalha.ce.gov.br , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-b r, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar .

Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Barbalha/CE, 14 de outubro de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ. Agente de Contratação

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D2F06799

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.21.1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24